Alianza

{"time":1772045521957,"blocks":[{"type":"Header","data":{"text":"Termos e condições ","level":1}},{"type":"paragraph","data":{"text":"QUEM SOMOS E NOSSA MISSÃO"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Somos a ALIANZA CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Brasilia- DF, na SIG quadra 2 lote 420 Sala 137, Edifício City offices -  CEP: 70610-420, inscrita no CNPJ sob nº 07.490.764/001-39, doravante denominada simplesmente “ALIANZA”."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A ALIANZA atua na prestação de serviços de consultoria empresarial, gestão organizacional, planejamento estratégico, governança, ESG, estruturação de processos, performance empresarial e capacitação corporativa."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso e Prestação de Serviços (doravante denominados “Termos”), que regulam a relação contratual entre a ALIANZA e o Cliente, doravante denominado “Cliente”, para a contratação e utilização dos serviços oferecidos."}},{"type":"Header","data":{"text":"1. NOSSOS PRODUTOS","level":3}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A ALIANZA oferece soluções empresariais estruturadas, que podem incluir, mas não se limitar a:"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"I) <a href=\"https://alianza.novadata.dev/area-de-atuacao/estrategia-inovacao\">Estratégia & Inovação</a>; \nII) <a href=\"https://alianza.novadata.dev/area-de-atuacao/financa-tributos\">Finanças  & Tributos</a>; \nIII) <a href=\"https://alianza.novadata.dev/area-de-atuacao/processos-performance\">Processos & Performance</a>; \nIV) <a href=\"https://alianza.novadata.dev/area-de-atuacao/operacao-logistica-supply-chain\">Operação Logística  & Supply Chain</a>; \nV) <a href=\"https://alianza.novadata.dev/area-de-atuacao/pessoas-cultura\">Pessoas & Cultura</a>; \nVI) <a href=\"https://alianza.novadata.dev/area-de-atuacao/estrategia-de-esg\">Estratégia de ESG</a>; "}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Os serviços poderão ser prestados de forma presencial, híbrida ou online, conforme proposta comercial aprovada."}},{"type":"Header","data":{"text":"2. REAJUSTES E INCIDÊNCIAS FISCAIS","level":3}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Os valores contratados constarão na proposta comercial aprovada pelo Cliente."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Os preços já contemplam encargos fiscais e tributários incidentes sobre a atividade da ALIANZA."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Os valores poderão ser reajustados anualmente, mediante aplicação do IGP-M/FGV ou outro índice que venha a substituí-lo, salvo disposição diversa em contrato específico."}},{"type":"Header","data":{"text":"3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DAS PARTES","level":3}},{"type":"Header","data":{"text":"3.1. DO ALIANZA","level":4}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A ALIANZA compromete-se a:"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O Cliente compromete-se a:"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"a) Efetuar os pagamentos nas datas acordadas; \nb) Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas; \nc) Disponibilizar acesso às informações necessárias para execução do projeto; \nd) Designar responsáveis internos para acompanhamento das atividades; \ne) Não reproduzir ou distribuir materiais estratégicos desenvolvidos pela ALIANZA sem autorização prévia."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O não fornecimento de informações ou a ausência de colaboração poderá impactar prazos e resultados, não sendo responsabilidade da ALIANZA tais prejuízos."}},{"type":"Header","data":{"text":"3.2. DO cliente","level":4}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O Cliente compromete-se a:"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"a) Efetuar os pagamentos nas datas acordadas; \nb) Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas; \nc) Disponibilizar acesso às informações necessárias para execução do projeto; \nd) Designar responsáveis internos para acompanhamento das atividades; \ne) Não reproduzir ou distribuir materiais estratégicos desenvolvidos pela ALIANZA sem autorização prévia."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O não fornecimento de informações ou a ausência de colaboração poderá impactar prazos e resultados, não sendo responsabilidade da ALIANZA tais prejuízos."}},{"type":"Header","data":{"text":"4. PENALIDADES E LIMITES DE INDENIZAÇÃO","level":3}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A ALIANZA não será responsável por:"}},{"type":"List","data":{"style":"unordered","items":["Decisões empresariais tomadas unilateralmente pelo Cliente;\n","Uso inadequado de metodologias, diagnósticos ou ferramentas;\n","Resultados decorrentes de fatores externos, mercado, economia ou gestão interna do Cliente.\n"]}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Eventual responsabilidade da ALIANZA estará limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente no contrato específico relacionado ao fato gerador."}},{"type":"Header","data":{"text":"5. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE VALORES","level":3}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O cancelamento ou rescisão deverá observar as condições previstas na proposta comercial ou contrato específico."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Em caso de rescisão imotivada por parte do Cliente após o início dos serviços, poderão ser devidos os valores proporcionais às etapas já executadas."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A ALIANZA poderá rescindir o contrato em caso de:"}},{"type":"List","data":{"style":"unordered","items":["Inadimplemento financeiro;\n","Descumprimento contratual;\n","Conduta incompatível com princípios éticos e legais."]}},{"type":"Header","data":{"text":"6. SIGILO, CONFIDENCIALIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA","level":3}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A ALIANZA CONSULTORIA coleta e trata dados e informações pessoais somente para a prestação dos serviços contratados, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O CLIENTE está ciente de que a ALIANZA CONSULTORIA poderá, eventualmente, divulgar dados e informações pessoais do CLIENTE a fim de cumprir obrigações legais, judiciais ou administrativas, bem como para proteger seus interesses legítimos, incluindo a defesa de seus direitos e propriedades, ou ainda, em caso de suspeita de fraude ou abusos identificados."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Além das finalidades previamente mencionadas, o CLIENTE está ciente e concorda que a ALIANZA CONSULTORIA, na qualidade de consulente conforme definido pelo Art. 2º da Lei do Cadastro Positivo, poderá utilizar dados pessoais do CLIENTE (incluindo, mas não se limitando a Nome, CPF, CNPJ, E-mail, Telefone e Cargo) para consultas em bureaus de crédito. Esta consulta tem como finalidade realizar análise de risco de crédito do cadastrado e/ou subsidiar a flexibilização de pagamentos, a realização de venda a prazo ou outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro à ALIANZA CONSULTORIA."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Adicionalmente, essas consultas visam medir e monitorar o risco de inadimplência relacionado à contratação, permitindo refletir essas informações nos demonstrativos financeiros e projeções futuras da ALIANZA CONSULTORIA. Dessa forma, a empresa busca embasar suas decisões comerciais e financeiras com dados concretos sobre o perfil de risco de seus clientes e parceiros."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O tratamento dos dados pessoais é amparado pelo Art. 15 da Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011), que permite o acesso às informações por consulentes que mantenham ou pretendam manter relação comercial ou creditícia com o cadastrado. O tratamento inicia-se com a primeira demonstração de intenção do CLIENTE em manter relação com a ALIANZA CONSULTORIA e encerra-se com o término efetivo da relação, revogação expressa do consentimento pelo titular ou cumprimento da finalidade para a qual os dados foram coletados, o que ocorrer primeiro."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Em relação a treinamentos, capacitações e programas presenciais realizados pela ALIANZA CONSULTORIA, caso haja sistema de monitoramento por vídeo nas dependências utilizadas, os dados coletados terão como finalidade exclusiva garantir segurança patrimonial, controle de acesso e aprimoramento da qualidade dos serviços prestados, sempre respeitando os direitos de privacidade dos participantes e em estrita conformidade com a LGPD."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Durante o processo de pagamento dos serviços contratados, poderão ser coletados dados pessoais, tais como nome completo, CPF/CNPJ, endereço e informações de cartão de crédito. Esses dados serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para a realização da cobrança dos serviços adquiridos. Para essa finalidade, poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pelo processamento de pagamentos, sempre em conformidade com a legislação aplicável."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Além disso, a ALIANZA CONSULTORIA poderá utilizar ferramentas como WhatsApp, e-mail ou outras plataformas corporativas para criação de grupos de comunicação, acompanhamento de projetos e networking entre participantes de programas e capacitações, com base na execução contratual e na melhoria da experiência dos clientes."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A divulgação de dados e informações pessoais, quando necessária, seguirá o disposto na Política de Privacidade da ALIANZA CONSULTORIA, disponibilizada em seu site oficial, onde estão descritas de forma transparente as finalidades e bases legais para o tratamento de dados pessoais. A política poderá ser atualizada mediante aviso prévio, conforme necessidades operacionais ou alterações legais."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A ALIANZA CONSULTORIA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de violação dessas medidas por terceiros que utilizem meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar informações armazenadas em servidores ou bancos de dados utilizados pela empresa."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A ALIANZA CONSULTORIA poderá utilizar cases de sucesso de seus clientes para fins institucionais e comerciais, desde que respeitada a legislação aplicável e, quando necessário, mediante autorização prévia."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Os dados pessoais dos clientes não serão compartilhados com terceiros não autorizados e serão armazenados em ambiente seguro e protegido, conforme as normas aplicáveis."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Caso o CLIENTE tenha dúvidas ou necessite de mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da ALIANZA CONSULTORIA por meio do endereço eletrônico [inserir e-mail institucional]."}},{"type":"Header","data":{"text":"7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE IMAGEM E VOZ","level":3}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Todos os materiais, metodologias, frameworks, apresentações, diagnósticos, relatórios e modelos desenvolvidos pela ALIANZA constituem propriedade intelectual exclusiva da ALIANZA."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"É vedada a reprodução, comercialização, cessão ou distribuição sem autorização expressa."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O Cliente poderá utilizar os materiais exclusivamente para aplicação interna no âmbito do projeto contratado."}},{"type":"Header","data":{"text":"8. ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE","level":3}},{"type":"paragraph","data":{"text":"As Partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e a Lei da Empresa Limpa (Lei nº 12.846/2013) e seus regulamentos (em conjunto, “Leis Anticorrupção”) e se compromete a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores (em conjunto, “Representantes”), bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Como parte integrante de sua política de compliance, o A ALIANZA realiza consultas de dados de potenciais clientes e/ou clientes junto a bureaus de crédito, conforme permitido pela Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011). Esta prática é fundamental para:"}},{"type":"List","data":{"style":"unordered","items":["Medir o risco concreto a partir do perfil de cada contratante, permitindo uma avaliação mais precisa da situação financeira e creditícia nossos parceiros.","Balizar eventuais inadimplências projetadas, contribuindo para uma gestão financeira mais eficiente e para a sustentabilidade do negócio.","Aprimorar os processos de tomada de decisão relacionados flexibilização de formas e meios de pagamentos disponibilizados a nossos clientes.","Fortalecer as práticas de prevenção à fraude e lavagem de dinheiro, em conformidade com as melhores práticas de compliance."]}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Além disso, as partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei nº 12.846/2013 e seus regulamentos (em conjunto, “Leis Anticorrupção”) e se comprometem a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Ambas as partes desde já se obrigam a, no exercício dos direitos e obrigações previstos neste Contrato e no cumprimento de qualquer uma de suas disposições:"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"a) Não dar, oferecer ou prometer qualquer bem de valor ou vantagem de qualquer natureza a agentes públicos ou a pessoas a eles relacionadas ou ainda quaisquer outras pessoas, empresas e/ou entidades privadas, com o objetivo de obter vantagem indevida, influenciar ato ou decisão ou direcionar negócios ilicitamente;"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"b) Adotar as melhores práticas de monitoramento e verificação do cumprimento das leis anticorrupção, com o objetivo de prevenir atos de corrupção, fraude, práticas ilícitas ou lavagem de dinheiro por seus sócios, administradores, colaboradores e/ou terceiros por elas contratados."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A comprovada violação de qualquer das obrigações previstas nesta cláusula é causa para a rescisão unilateral deste Contrato, sem prejuízo da cobrança das perdas e danos causados à parte inocente, a serem apuradas oportunamente."}},{"type":"Header","data":{"text":" ","level":3}}],"version":"2.18.0"}